Contrato de parceria comercial - Fornecedores - | Decora Click |

Parceiro 1: DECORA CLICK DECORAÇÕES E REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA., devidamente inscrita no CNPJ nº 18.456.489/0001-76, com sede na Rua Claudio Soares nº 72 – Cj. 812 – CEP 05422-030 – Bairro de Pinheiros – São Paulo/SP, denominado a partir desse momento de DECORA CLICK;

Parceiro 2: (Razão social), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ sob o n° xxxxxxx, e com Inscrição Estadual sob o nº xxxxxx, neste ato representado pelo senhor (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de Identidade nº xxxxxx, CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), denominado a partir desse momento de FORNECEDORES;

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Parceria, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente:

DO OBJETO DO CONTRATO:

Cláusula 1ª – O presente contrato tem como OBJETO a veiculação dos produtos oferecidos do (parceiro 2), sendo estes mas não somente (móveis, iluminação, revestimentos, armários, objetos de decoração, matérias, livros, revistas, cursos entre outros), pelo (parceiro 1), em sua página na internet no endereço (www.decoraclick.com.br), ou em endereço físico definido pelo parceiro 1.

DAS OBRIGAÇÕES DO PARCEIRO 1:

Cláusula 2ª – A empresa DECORA CLICK, fica obrigada a manter no seu endereço eletrônico (www.decoraclick.com.br), informações sobre o (parceiro 2), devendo as mesmas serem divulgadas de forma a facilitar sua visualização e localização.

Parágrafo primeiro – As informações sobre o (parceiro 2) deverão ser organizadas de modo a tornar a leitura pelo cliente agradável e interessante, sendo de responsabilidade da parceira 1 a criação e adequação do layout da página.

Parágrafo segundo – O texto descritivo dos materiais ou produtos deverá sempre ser divulgado juntamente com a imagem publicitária do produto, antes do texto ou em conjunto, em cada projeto que for utilizado.

Parágrafo terceiro – A parceira 1 compromete-se a manter o link em sua página eletrônica durante 24(vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, exceto nos casos fortuitos ou de força maior.

Parágrafo quarto – Fica responsável a parceira 1 em manter atualizada as informações relativas aos produtos da parceira 2 junto aos profissionais cadastrados no site.

Parágrafo quinto – A parceira 1 não prestará serviços de forma exclusiva para a parceira 2, de modo que está autorizada a vender ou exibir produtos semelhantes de outros profissionais ou fornecedores.

Parágrafo sexto – A parceira 1 será responsável pela distribuição, ações de marketing, gestão estratégica para aumento das vendas de projetos, produtos e serviços.

Parágrafo sétimo – A parceira 1 fornecerá diretrizes, critérios, medidas, estilo, preferências, principais fornecedores e orçamento previsto para os projetos ou serviços desenvolvidos pelos profissionais cadastrados no site.

Parágrafo oitavo – Será responsável pelas vendas dos produtos cadastrados no site pelo (parceiro 2) diretamente ao cliente final, respeitando a quantidade disponibilizada pelo (parceiro 2) no momento de cadastramento do produto ou serviço.

DAS OBRIGAÇÕES DO PARCEIRO 2:

Cláusula 3ª – A parceira 2 fornecerá à parceira 1, a discriminação de todos os seus produtos e serviços à serem divulgados no endereço eletrônico (www.decoraclick.com.br) e junto aos profissionais.

Parágrafo primeiro – Sendo alterada ou modificada a característica dos produtos oferecidos pela parceira 2, esta compromete-se em fornecer por escrito no prazo de 5 dias úteis, a relação de alterações de características dos materiais divulgados no site.

Parágrafo segundo – Havendo necessidade e interesse, a parceira 2 fornecerá à parceira 1, imagens e fotos publicitárias de seus produtos e serviços, para que possam ser veiculadas na página do parceiro 1.

Parágrafo terceiro – o parceiro 2 disponibilizará produtos e materiais referentes à arquitetura e decoração, bem como cursos de formação, livros ou revistas que ficarão disponíveis para venda e download no site do parceiro 1, por valores definidos única e exclusivamente pelo parceiro 2, respeitando integralmente o contrato de representação comercial firmado entre as partes.

Parágrafo quarto – O FORNECEDOR poderá se cadastrar no site, mediante o pagamento de uma taxa de marketing que será definido pelo parceiro 1. Essa taxa poderá ser mensal, bimestral, semestral ou anual, por escolha do (parceiro 1).

Parágrafo quinto – o valor da taxa será avaliado de acordo com a exposição desejada pelo parceiro 2 e combinada previamente entre as partes no momento de validação e autorização de uso do site pelo parceiro 2.

Parágrafo sexto – Receberá do parceiro 1, dados de login e senha para acesso ao site para cadastramento de produtos disponíveis para venda e especificação.

Parágrafo sétimo – A parceira 2 poderá incluir produtos para venda diretamente no site do parceiro 01, sendo totalmente responsável pela qualidade, frete, entrega e garantia dos produtos oferecidos, respeitando o Código de Defesa do Consumidor. A entrega e valor do frete deverão ser previstos no custo especificado para o fornecedor, sendo de responsabilidade exclusiva do parceiro 2.

Parágrafo oitavo – A parceira 2 poderá receber créditos para compra de itens cadastrados no site como uma bonificação a critério do parceiro 1. Esses créditos de bonificação deverão ser repassados sem custos para clientes parceiros do parceiro 2. Os créditos repassados em um período não constituem regra para o período subsequente, são um ato isolado a critério do parceiro 1.

Parágrafo nono – para cada produto vendido diretamente no site, o fornecedor receberá o valor do produto, descontados as taxas de comissão da DECORA CLICK conforme CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, taxas de companhias de pagamento e impostos cabíveis.

Parágrafo décimo – o parceiro 2, em comum acordo com o parceiro 1, poderá disponibilizar edições limitadas de produtos especiais, desenvolvidos única e exclusivamente caso atinjam um determinado número mínimo de vendas e respeitando a quantidade máxima de peças estabelecida pela parceira 2, definido como COMPRA COLETIVA.

Parágrafo décimo primeiro – caso o parceiro 2 não entregue um produto ou serviço comprado pelo cliente, o parceiro 2 estará sujeito à multa no valor pago pelo cliente final, acrescido de 20%, que será descontado do valor a ser pago em outros pedidos do mesmo parceiro 2. Caso o produto ou serviço seja entregue com atraso para o cliente, será aplicada multa no valor de 10% no valor pago pelo cliente final para cada 5 dias de atraso, até o limite da multa por não entrega.

Parágrafo décimo segundo – poderá fornecer material para criação de publicações em mídias (impressas e/ou sociais), para gerar publicações que serão escolhidas a critério do parceiro 1.

Parágrafo décimo terceiro – receberá exposição de seu nome e contatos sobre os produtos oferecidos ou especificados nos projetos dos profissionais. Participará do programa de benefícios do parceiro 1, sendo que quanto mais projetos e participação tiver, maior será sua exposição nas mídias parceiras da parceira 1.

Parágrafo décimo quarto – o parceiro 2 poderá ser também editora ou grupo de mídia impressa ou eletrônica, ficando facultado a ele, oferecer seus livros e revistas no formato online ou impresso para vendas no site do parceiro 1, lembrando sempre que o frete de entrega será sempre de responsabilidade do parceiro 2.

Parágrafo décimo quinto – deverá sempre respeitar os valores e quantidades dos produtos cadastrados pelo parceiro 2 no site do parceiro 1 e respeitar o Código de Defesa do Consumidor integralmente.

Parágrafo décimo sexto – A parceira 2 não prestará serviços de forma exclusiva para a parceira 1, de modo que está autorizada a desenvolver ou vender outros produtos de arquitetura para seus clientes finais, sempre respeitando os valores mínimos estabelecidos pelo parceiro 1.

DAS VENDAS ON LINE:

Cláusula 4º – O parceiro 1 será responsável em efetivar as vendas de produtos e serviços descritos na cláusula 1º deste instrumento.

Parágrafo primeiro – Será de responsabilidade da parceira 1 o recebimento do pedido, faturamento, e envio somente do material ONLINE adquirido para o cliente no endereço fornecido por este. O envio dos produtos físicos será de responsabilidade do parceiro 2.

Parágrafo segundo – O parceiro 1 disponibilizará uma senha e login para que a parceira 2 tenha acesso ao relatório de pedidos faturados.

Cláusula 5º – A parceira 1 divulgará os produtos e serviços oferecidos pela parceira 2, em seu website ou no endereço físico. O parceiro 1 fará a promoção de vendas, divulgação e todo o tipo de ação de marketing referente ao website.

Parágrafo primeiro – O parceiro 1 poderá alterar o preço dos produtos, projetos e cursos online, de modo a aumentar as vendas e lucros, bem como promover o nome da sua marca, sem prévio aviso ao parceiro 2 a fim de promoção de vendas em épocas especiais ao longo do ano, como por exemplo mas não exclusivamente Natal e Dia das Mães.

Parágrafo segundo – O parceiro 1 poderá alterar o preço dos produtos, livros, revistas e cursos presenciais, de modo a aumentar as vendas e lucros, bem como promover o nome da sua marca, COM prévio aviso ao parceiro 2 de 10 dias úteis, que deverá se manifestar em até 3 dias úteis antes da alteração dos valores.

DO PAGAMENTO:

Cláusula 6ª – A parceira 2 pagará à parceira 1, a título de comissão de vendas, porcentagem estabelecida no CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL firmado entre as partes para os produtos .

Parágrafo primeiro – Os valores obtidos com as vendas efetivadas através do “link” disposto na página eletrônica da parceira 1, estarão disponíveis para pagamento todo dia 10 (dez) de cada mês.

Parágrafo segundo – Na hipótese da data do pagamento coincidir com dias de sábado, domingo e feriados, o pagamento será feito do primeiro dia útil subsequente.

Parágrafo terceiro – Compreende a receita líquida, o valor bruto excluídas as despesas diretas sobre vendas (taxas de cartões de créditos e outras formas de pagamento) e os impostos.

Cláusula 7ª – A parceira 2 pagará à parceira 1, a título de especificação de produtos efetuadas no site, um valor fixo para cada projeto desenvolvido utilizando um produto cadastrado pelo parceiro 2, comprado no site pelo cliente final.

Parágrafo primeiro – Os valores obtidos com as vendas efetivadas através do “link” disposto na página eletrônica da parceira 1, estarão disponíveis para pagamento todo dia 10 (dez) de cada mês.

Parágrafo segundo – Na hipótese da data do pagamento coincidir com dias de sábado, domingo e feriados, o pagamento será feito do primeiro dia útil subsequente.

Parágrafo terceiro – O parceiro 1 emitirá um boleto no valor a ser pago no mês vigente pelo parceiro 2 referente aos projetos comprados no site do parceiro 2.

DA PRIVACIDADE E SEGURANÇA:

Cláusula 8ª – Fica proibida a captação de dados particulares dos clientes visitantes, pela parceira 2.

Cláusula 9ª- A parceira 2, obriga-se a não enviar mensagens eletrônicas “SPAM”, de modo a atrair compradores dos produtos da parceira 1.

DA RESCISÃO CONTRATUAL:

Cláusula 10ª – A parte que desejar rescindir o presente instrumento, notificará de forma expressa a sua intenção à outra parte, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

Parágrafo primeiro – No caso do disposto da Cláusula 10ª, não caberá indenização em nenhuma hipótese.

Cláusula 11ª – Estará rescindido automaticamente o presente contrato de parceria, em ocorrendo a violação de qualquer cláusula, por dolo ou culpa, constante neste instrumento pela parceira 2.

Parágrafo primeiro – Sendo o presente instrumento rescindido de acordo com o disposto na cláusula 10ª, estará desobrigada a parceira 1 em efetuar os pagamentos das vendas pendentes a parceira 2, havendo ainda multa prevista no CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.

DA VALIDADE E PRAZO DO CONTRATO:

Cláusula 12ª – O presente instrumento de contrato de parceria passa a vigorar na data de assinatura de ambas as partes.

Cláusula 13ª- O presente contrato de parceria vigorará por prazo indeterminado, a contar da data de assinatura.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

Cláusula 14ª – Fica pactuada a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre os PARCEIROS qualquer tipo de relação de subordinação.

Cláusula 15ª – A parceira 2 poderá fornecer para a parceira 1, produtos ou materiais, com a finalidade de manter um estoque na parceira de modo a melhor atender o cliente, quando este último preferir retirar o material no local da parceira 1.

DO FORO:

Cláusula 16ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca da Capital – São Paulo;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

São Paulo,08 de Novembro de 2012.

Nome e assinatura do Parceiro 1

Nome e assinatura do Parceiro 2

Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)